Processo 859192/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/12/2012 09:26
Autuado em 21/12/2012 09:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2740/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2740/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2740/ 2016 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas LEVY CORREA DE OLIVEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ACRIDAS DE CURITIBA
Interessado ALINE PRA CLAUDINO
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
13/07/2014 22:36 do Protocolo 643227/14
23/06/2014 10:13 AR do ofício OCN - 10620/14 - DP
17/06/2014 12:35 do Protocolo 564394/14
14/06/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557142/14
11/06/2014 11:01 AR do ofício OCN - 10619/14 - DP
29/05/2014 14:12 do Protocolo 501147/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10619/ 2014  17/06/2014
DP  28/05/2014 Ofício de Contraditório   10620/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2740/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
15/06/2016 1379 Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2016
07/07/2014 915 Despacho Processual Diverso nº 2674/2014
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1760/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 12/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 10:01 DP  
20/07/2016 15:20 COEX Informação nº 5315/2016 -
30/06/2016 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1029/2016 -
29/06/2016 15:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1633/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2740/2016 -
08/06/2016 17:10 GCIZL  
08/06/2016 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2016 -
30/05/2016 11:30 SMPjTC Parecer nº 6644/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
18/08/2014 14:35 DAT Instrução nº 559/2016 - o nº:
03/07/2014 13:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4838/2014 -
24/06/2014 15:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 2674/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Informação nº 10687/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10619/2014 -
16/05/2014 07:10 DP Ofício de Contraditório nº 10620/2014 -
08/01/2013 16:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1760/2014 -
08/01/2013 16:32 DAT Instrução nº 4357/2014 -
21/12/2012 09:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12/2013 -

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